Na OPX Imóveis, entendemos que a compra de um imóvel é uma decisão importante e que exige cuidado e conhecimento. Quando se trata de um imóvel sem escritura, surge a pergunta: devo comprar um imóvel sem escritura?

Ao longo dos nossos 30 anos de experiência no mercado imobiliário, deparamo-nos frequentemente com casos de pessoas que desejam vender imóveis sem regularização, os quais precisam passar por um Procedimento Judicial ou Extrajudicial de Usucapião para serem legalizados.

Assim, é essencial compreender que a venda de um imóvel sem a lavratura de uma escritura e o seu respectivo registro no Ofício de Registro do Município NÃO TRANSFERE a PROPRIEDADE.

Entretanto, quando estamos lidando com um imóvel em que o vendedor detém apenas a posse, a propriedade não pode ser transferida, mas a posse pode. Portanto, a decisão de comprar um imóvel em que o vendedor possui apenas a posse não deve ser tomada sem o acompanhamento de uma Análise de Risco feita por um profissional especializado em Direito Imobiliário, como um corretor de imóveis e um advogado.

Comprar um Imóvel sem Escritura: Conheça a Cessão de Posse!

Após analisar os riscos envolvidos na aquisição da posse, um profissional do Direito Imobiliário poderá oferecer segurança jurídica àqueles que estão considerando adquirir um imóvel em que apenas a posse é exercida pelo vendedor.

Essa transação imobiliária é conhecida como Cessão de Posse, na qual são estabelecidos diversos direitos e obrigações entre o cedente (vendedor) e o cessionário (comprador), incluindo o preço, a forma de pagamento e quem ficará responsável pela regularização do imóvel por meio do processo de Usucapião.

É importante lembrar que a regularização judicial ou extrajudicial por meio do Usucapião envolve custos de tramitação, medição, registro, honorários advocatícios, entre outros. Nesse tipo de transação, não são pagos o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). No entanto, a pessoa encarregada de regularizar o imóvel por meio do Usucapião deve arcar com todas as despesas mencionadas anteriormente.

Por fim, a nossa experiência nos ensinou que um imóvel em que o vendedor possui apenas a posse e deseja cedê-la. Ou seja, vendê-la, geralmente é subvalorizado no mercado, ou seja, VALE MENOS do que um imóvel cuja propriedade pode ser transferida por meio de escritura.

Essa subvalorização costuma ser em média de 20% abaixo do preço de mercado.

Diante disso, é possível realizar venda da posse de um imóvel por meio da cessão dos direitos possessórios, desde que o comprador e o vendedor. Ou seja, o cedente e o cessionário, contratem profissionais especializados na área para guiá-los nessa empreitada.

Aliás, a equipe da OPX Imóveis Ltda está preparada para orientar nossos clientes em aquisições que envolvam análise de risco, como a Cessão de Posse. Estamos aqui para oferecer suporte e esclarecer todas as suas dúvidas durante todo o processo. Conte conosco para encontrar a melhor solução para suas necessidades imobiliárias.